Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico

A Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico é o órgão estratégico responsável pela administração das finanças públicas e pelo fomento ao crescimento econômico sustentável no Município de Itapagipe. Atua como centro de planejamento e execução da política fazendária, sendo encarregada da arrecadação tributária, da gestão da receita e da despesa, da aplicação da legislação fiscal e da promoção de ações que impulsionem o desenvolvimento local.

Além de garantir o equilíbrio financeiro e orçamentário, a Secretaria desempenha papel fundamental na geração de emprego e renda, por meio de políticas públicas que incentivam o empreendedorismo, atraem investimentos e fortalecem os setores produtivos do município.

Entre suas principais atribuições estão:

• Gerenciar a política fiscal e tributária;

• Arrecadar tributos e rendas municipais conforme a legislação vigente;

• Controlar a execução orçamentária e as despesas públicas;

• Zelar pela gestão patrimonial e contábil do município;

• Promover auditorias, fiscalizações e tomada de contas;

• Acompanhar a execução da proposta orçamentária e a programação financeira dos órgãos municipais;

• Desenvolver programas de incentivo ao comércio, à indústria, ao turismo e aos serviços.

No campo do desenvolvimento econômico, a Secretaria atua com foco em ações estruturadas para valorização dos pequenos e microempreendedores, implantação de distritos industriais, apoio ao pequeno produtor e estímulo à economia local por meio de feiras, exposições e programas de qualificação profissional.

A Secretaria é composta por diversos setores técnicos, como a Subsecretaria de Emprego e Renda, responsável por desenvolver políticas públicas de inserção no mercado de trabalho, e a Subsecretaria de Políticas de Atração de Investimentos, que atua na captação de novos empreendimentos e promoção do potencial econômico do município.

Também fazem parte da estrutura administrativa:

• Setor Tributário e Patrimonial, que presta assessoramento na legislação tributária e gerencia sistemas informatizados de arrecadação;

• Assessoria de Acompanhamento de Receitas Municipais, que atua no controle e fiscalização da arrecadação de tributos;

• Assessoria de Indústria e Comércio, voltada à infraestrutura do setor empresarial e à organização de eventos econômicos.

Ao promover uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que fomenta o ambiente de negócios e cria condições para o desenvolvimento socioeconômico, a Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico é peça-chave para garantir o futuro promissor e sustentável da cidade de Itapagipe.