Foram entregues na sexta-feira, 15 de março, no Centro de Eventos Waldemar Groke, os primeiros títulos, de Regularização Fundiária Urbana- Reurb, do Condomínio Paraiso (Toledo).
Os moradores contemplados com a titulação já receberam as matrículas que comprovam a propriedade do imóvel.
O processo de regularização fundiária teve início em 2018, passou por um período de interrupção e foi retomado pela prefeitura em 2021.
No total, durante a cerimônia foram distribuídos 15 títulos.
Atualmente, além do Condomínio Paraiso, a prefeitura está em processo para a regularização fundiária do Condomínio Marmeleiro.
Para o ex-presidente da Associação dos Proprietários dos Ranchos Toledo - ASPRATI, José Augustim Cavalcante, a conquista da primeira Reurb na área do Pontal do Triângulo Mineiro é de extrema importância e representa um marco significativo para a região.
A regularização dos imóveis traz uma série de benefícios substanciais para os proprietários e para a comunidade em geral.
Para a Juíza Dra. Juniara Cristina Fernandes Orthmann Goedert o evento marca um importante marco na jornada rumo à regularização fundiária.
“É fundamental reconhecer os esforços do poder judiciário nesse processo.
A regularização de situações informais é crucial para acalmar a insegurança vivenciada diariamente pela população e para suprir uma carência social significativa.
Esses esforços contribuem significativamente para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade, demonstrando um compromisso genuíno com a justiça social e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, explicou a juíza.
O Tabelião do Cartório de Registro de Imóveis Itapagipe, Franklin Veloso de Castro ressaltou a parceria entre a prefeitura e outras entidades como fundamental para o sucesso da primeira Reurb no município.
“Trabalhar em conjunto ajudou a superar possíveis obstáculos e garantir que o processo de regularização fundiária fosse concluído de maneira eficiente e eficaz, ao disponibilizar todo o processo e colaborar na conferência da documentação, a prefeitura demonstrou um compromisso sério com o sucesso da iniciativa.
Essa cooperação entre diferentes órgãos governamentais é essencial para lidar com questões complexas como a regularização fundiária e garantir que os benefícios da formalização cheguem à população de maneira adequada”, disse Franklin.
O prefeito Ricardo Garcia falou da importância e como foi o processo de regularização fundiária que está beneficiando 155 imóveis do condomínio Paraíso.
“Com a regularização o beneficiário terá segurança jurídica e os proprietários podem vender seu imóvel, financiar e realizar melhorias, trazendo também investimento na economia em razão do turismo e já estamos fazendo a regularização de outro condomínio beira rio, mais de 80 lotes, ou seja, são mais de 230 imóveis sendo regularizados no nosso município e isso é muito bom para a nossa economia local, bom para os proprietários”, explicou Ricardo.
Na cidade, Ricardo, informou que a prefeitura está realizando um levantamento de lotes que não estão regularizado.
“Estamos trabalhando para a regularização de 150 lotes, nos Bairros Jeronimo Francisco da Costa 1 e Jardim Castro, próximo ao clube dos veteranos, nós estamos realizando este levantamento para regularizar esses imóveis aqui dentro da cidade, e com isso a gente deixa a cidade cem porcento regularizada, bom para o município, bom para o proprietário e bom para e economia e com isso toda comunidade ganha”.
Por fim, o prefeito agradeceu à juíza Juniara Cristina Fernandes, ao presidente da Câmara Fransérgio de Oliveira Borges, ao tabelião Franklin Veloso de Castro e a todos os envolvidos que se empenharam na regularização dos imóveis no condomínio Paraíso.
Na cerimônia de entrega participaram o prefeito Ricardo Garcia, o presidente da Câmara Municipal, Fransérgio de Oliveria Borges, a Juíza Juniara Cristina Fernandes Orthmann Goedert e o tabelião do Cartório de Registro, Franklin Veloso de Castro, juntamente com os vereadores Divino Omar Barbosa e Geila Francisca Almeida.
.png)
